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Condições Gerais de Venda e Utilização
Última atualização: 15 de outubro de 2026
1Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda e Utilização definem os direitos e obrigações entre a SortiSpells (sortispells.com, [email protected]) e qualquer pessoa que efetue uma compra no site. Aplicam-se a todos os serviços oferecidos: tiragens de tarot, orientação espiritual, rituais e outros serviços digitais. A encomenda implica a aceitação destas condições.
2Natureza dos serviços e aviso legal
Os meus serviços são consultas espirituais, esotéricas e de bem-estar, prestadas para fins de entretenimento e desenvolvimento pessoal. Não substituem, em caso algum, o aconselhamento de um profissional médico, psicológico, jurídico ou financeiro.
As informações dadas nas minhas consultas são interpretações espirituais e não previsões garantidas. Devem ser vistas como uma ferramenta de reflexão pessoal e não como uma verdade absoluta.
3Encomenda e personalização
Para encomendar, escolhe o serviço e a fórmula (Express 1 hora ou Standard 24 horas) e fornece as informações necessárias à sua tiragem. É responsável pela exatidão dos dados fornecidos.
Os preços são indicados com IVA incluído na página de cada serviço antes da encomenda. A encomenda é definitiva após a confirmação do pagamento; receberá um e-mail de confirmação.
4Entrega
Todos os meus serviços são conteúdos digitais personalizados, enviados por e-mail em formato PDF e disponíveis na sua conta de cliente. Não há qualquer envio físico.
5Direito de livre resolução
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica aos serviços integralmente prestados nem ao fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material, quando a execução tenha início com o seu consentimento prévio e expresso e o reconhecimento de que perde esse direito.
Ao validar a encomenda, pede a execução imediata da consulta. Se ainda não tiver sido iniciada, escreva-nos: analisaremos o seu pedido de cancelamento.
6Pagamento seguro e confidencialidade
O pagamento é feito online através de prestadores de pagamento seguros (ligação cifrada SSL). Aceitamos os principais cartões bancários, o Apple Pay e, consoante o país, métodos de pagamento locais. Nenhum dado bancário é guardado nos meus servidores.
Os seus dados pessoais são usados apenas para tratar a encomenda e realizar a consulta. Nunca são vendidos nem cedidos para fins comerciais; só os prestadores técnicos indispensáveis (pagamento, alojamento) lhes têm acesso. Mais informações: Pagamento Seguro & Privacidade Total.
7Reclamações
Para qualquer reclamação, escreva-nos para [email protected]; responderemos o mais rapidamente possível. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) ou recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
8Lei aplicável
As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Mantêm-se as disposições imperativas de proteção do consumidor do país onde reside.
9Alojamento
O site sortispells.com é alojado por GoDaddy.com, LLC — 2155 E. GoDaddy Way, Tempe, AZ 85284, USA.